Penso ser acertada a decisão do nobre Magistrado, pois Resolução não é Lei e faço a seguinte indagação, "Então quer dizer que se um heterossexual quiser deixar de ser o profissional é obrigado a
Penso ser acertada a decisão do nobre Magistrado, pois Resolução não é Lei e faço a seguinte indagação, "Então quer dizer que se um heterossexual quiser deixar de ser o profissional é obrigado a
É igual Bolsonaro diz, "O ser humano só respeita aquilo que teme", sei que tem e sempre terá vozes em contrário, acho que o espancar citado foi equivocado, pois tal ato séria considerado lesão grave
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O Senhor Ministro sabe muito bem que os recursos de modelo vinculado aos Tribunais Superiores, em nada analisam a justiça ou injustiça da decisão impugnada, pois em 2ª instância finda a analise do
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